O senador Magno Malta (PL-ES) veio a público para defender os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (NOVO-RS), cujos mandatos foram recentemente alvo de uma decisão de suspensão pelo Conselho de Ética. Em um posicionamento enfático, Malta argumenta que uma democracia robusta se fortalece no contraditório e na resistência política, e não se mantém apenas por formalidades institucionais.
Malta contextualiza a situação, lembrando que a ocupação das mesas diretoras e do Plenário do Congresso Nacional, em agosto de 2025, não foi um ato isolado. Pelo contrário, foi uma reação a um cenário de intensa tensão institucional, motivada pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ausência de debate sobre a anistia e um sentimento generalizado de desequilíbrio entre os Poderes da República. O senador ressalta que, passados os anos, as pautas que motivaram a manifestação original pouco se alteraram.
Nesta semana, a decisão do Conselho de Ética de suspender os mandatos dos parlamentares gerou controvérsia. Embora respeite o rito e a competência do colegiado, Magno Malta classifica a deliberação como “equivocada e desproporcional”. Ele enfatiza que a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados garantem aos parlamentares a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, além do livre exercício do mandato. Para Malta, o mandato parlamentar existe para dar voz aos conflitos reais da sociedade no Parlamento, e não para agradar a governos, tribunais ou conveniências passageiras.
O senador faz uma clara distinção entre protesto político e quebra de decoro. Ele alerta que o decoro parlamentar não pode ser transformado em um instrumento para exigir submissão. Manifestações firmes, obstruções regimentais ou ocupações simbólicas em defesa de uma causa política, segundo Malta, deveriam ser respondidas com diálogo institucional, e não com punições exemplares destinadas a intimidar a oposição. A Câmara dos Deputados, historicamente, sempre conviveu com debates acalorados, discursos inflamados e estratégias de obstrução, elementos que são parte intrínseca da essência parlamentar.
Malta conclui alertando para o grave precedente que a suspensão de mandatos por manifestações políticas pode criar. A aplicação seletiva de punições, conforme o lado de quem protesta, enfraquece a instituição. Para ele, transformar divergência em infração disciplinar é um caminho perigoso, que hoje afeta Pollon, Zé Trovão e Van Hattem, mas amanhã pode atingir qualquer voz dissonante ao poder vigente. Uma verdadeira democracia não deve temer parlamentares combativos e essenciais para a sociedade, mas sim o silêncio que lhe é imposto.
Fonte: NOTICIAS – Pleno News