O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta terça-feira (23) o acionamento da Embaixada dos Estados Unidos. A medida surge em resposta à decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça, que ordenou a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais do parlamentar.
A gravação em questão associava o Partido dos Trabalhadores (PT) a supostos financiamentos de organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho. Embora tenha acatado a ordem judicial e removido a postagem dentro do prazo de 24 horas estabelecido pela Corte, Sóstenes Cavalcante expressou publicamente sua contestação à deliberação.
Durante um pronunciamento à imprensa, o deputado federal “confundiu” o nome do ministro André Mendonça com o do ex-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em duas ocasiões, gerando um momento de descontração. Sóstenes defendeu o conteúdo do vídeo, afirmando que não continha declarações categóricas, mas sim mencionava a existência de “suspeitas” levantadas pelo governo americano.
“Em nenhum momento do meu vídeo eu afirmei. Eu disse que há suspeita do governo americano de que há financiamento de recursos do Comando Vermelho e do PCC ao Partido dos Trabalhadores”, declarou o parlamentar, justificando sua postagem. Em reação à determinação judicial, Sóstenes Cavalcante informou ter enviado um ofício à Embaixada dos Estados Unidos. O objetivo é solicitar esclarecimentos sobre a eventual existência de investigações americanas relacionadas ao suposto patrocínio de facções a partidos políticos de esquerda na América Latina.
Adicionalmente, o líder do PL protocolou um requerimento de informações na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e solicitou uma audiência pública com representantes da embaixada americana no Brasil para debater o tema. Ele reiterou a importância de o próprio governo dos EUA se manifestar publicamente sobre tais suspeitas, reforçando que sua intenção não era afirmar fatos, mas sim levantar questionamentos baseados em suposições.
Em sua decisão, o ministro André Mendonça ressaltou que a fala de Sóstenes “não veicula apenas crítica dura, ironia, sarcasmo ou juízo de valor negativo”, mas “sugere que campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores seriam financiadas por recursos oriundos do PCC e do Comando Vermelho”. Para Mendonça, a expressão “há grandes suspeitas” funciona como uma “fórmula retórica que confere aparência de cautela” a uma informação grave e desprovida de provas concretas, configurando desinformação eleitoral.
O ministro concluiu que há elementos suficientes para reconhecer que a publicação promove desinformação eleitoral, imputando um fato grave e não demonstrado, com potencial de induzir o eleitor a erro. Mendonça, contudo, fez questão de frisar que sua decisão não restringe o direito de Sóstenes criticar o PT, o governo ou pré-candidatos e suas propostas, desde que o deputado “não reproduza a imputação factual ora examinada sem demonstração de lastro mínimo”. A liminar concedida será agora submetida à análise do plenário do TSE.
Fonte: POLÍTICA – Gazeta do Povo