A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) formalizou, nesta quinta-feira (12), uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de S\u00e3o Paulo. O alvo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 o apresentador Carlos Roberto Massa, amplamente conhecido como Ratinho, devido a declara\u00e7\u00f5es proferidas por ele durante um programa televisivo exibido pelo Sistema Brasileiro de Televis\u00e3o (SBT). A iniciativa da parlamentar visa \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito policial e \u00e0 consequente responsabiliza\u00e7\u00e3o do comunicador pelas suas manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O documento, conforme apurado pelo portal Metr\u00f3poles, foi protocolado no Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intoler\u00e2ncia do MP, uma unidade especializada na investiga\u00e7\u00e3o e combate a delitos dessa natureza. A representa\u00e7\u00e3o sugere que, em caso de condena\u00e7\u00e3o, a pena imputada ao apresentador poder\u00e1 atingir at\u00e9 seis anos de reclus\u00e3o, evidenciando a gravidade das acusa\u00e7\u00f5es formuladas pela deputada Hilton. A medida busca garantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei frente ao que \u00e9 considerado um discurso discriminat\u00f3rio e prejudicial, com base na nega\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00eanero.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es que motivaram a a\u00e7\u00e3o judicial foram feitas na edi\u00e7\u00e3o do programa “Programa do Ratinho”, exibida na quarta-feira (11). Durante a atra\u00e7\u00e3o, o apresentador teceu coment\u00e1rios acerca da elei\u00e7\u00e3o de Erika Hilton para a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher na C\u00e2mara dos Deputados. Ratinho questionou publicamente a designa\u00e7\u00e3o, afirmando: \u201cTeve uma vota\u00e7\u00e3o hoje, e deram a Comiss\u00e3o da Mulher para uma mulher trans. Eu n\u00e3o achei muito justo. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?\u201d. Complementarmente, em outro momento do programa, ele declarou: \u201cPara ser mulher tem que ter \u00fatero, menstruar, tem que ficar chata tr\u00eas, quatro dias\u201d, refor\u00e7ando a pol\u00eamica em torno de suas falas.<\/p>\n
Para a deputada Erika Hilton, as manifesta\u00e7\u00f5es de Ratinho transcendem a esfera da cr\u00edtica pol\u00edtica ou do debate institucional. Em sua argumenta\u00e7\u00e3o, as falas veiculadas em rede nacional configuram uma nega\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de sua condi\u00e7\u00e3o feminina e, por extens\u00e3o, um questionamento \u00e0 legitimidade da participa\u00e7\u00e3o de mulheres trans em espa\u00e7os institucionais de poder. A parlamentar sustenta que a ampla visibilidade proporcionada pela transmiss\u00e3o televisiva potencializou o alcance das declara\u00e7\u00f5es, contribuindo para sua repercuss\u00e3o significativa, inclusive nas plataformas de redes sociais, exacerbando o dano moral e social.<\/p>\n
Um trecho da representa\u00e7\u00e3o, divulgado pelo Metr\u00f3poles, elucida o cerne da acusa\u00e7\u00e3o: \u201cAs declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo apresentador n\u00e3o se limitaram a uma cr\u00edtica pol\u00edtica ou a um debate institucional acerca da atua\u00e7\u00e3o da parlamentar, mas consistiram na nega\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de sua identidade de g\u00eanero e na afirma\u00e7\u00e3o reiterada de que ela n\u00e3o seria uma mulher\u201d. O documento conclui que \u201cEsse elemento constitui o n\u00facleo da conduta aqui narrada e evidencia o car\u00e1ter discriminat\u00f3rio do discurso proferido\u201d, sublinhando a natureza ofensiva e identit\u00e1ria das palavras do apresentador e a necessidade de interven\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
Al\u00e9m das medidas criminais, Erika Hilton tamb\u00e9m pleiteia a abertura de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, solicitando uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milh\u00f5es. Este montante, segundo a deputada, seria destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o trans e travesti, em virtude do impacto negativo e da discrimina\u00e7\u00e3o gerados pelas declara\u00e7\u00f5es de Ratinho. Paralelamente, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) manifestou apoio \u00e0 iniciativa, tamb\u00e9m acionando o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Salabert enfatizou que \u201cessas falas contra a deputada Erika Hilton assumem uma dimens\u00e3o coletiva e atacam toda a comunidade de travestis e transexuais\u201d, confirmando em suas redes sociais: \u201cAcionei o Minist\u00e9rio P\u00fablico e processarei esse criminoso\u201d.<\/p>\n