A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta semana uma s\u00e9rie de representa\u00e7\u00f5es junto a \u00f3rg\u00e3os governamentais, solicitando a suspens\u00e3o do \u201cPrograma do Ratinho\u201d, atra\u00e7\u00e3o televisiva comandada por Carlos Massa no Sistema Brasileiro de Televis\u00e3o (SBT). A medida foi tomada em resposta a coment\u00e1rios considerados transf\u00f3bicos proferidos pelo apresentador em seu programa na \u00faltima quarta-feira, 11 de outubro.<\/p>\n
O cerne da controv\u00e9rsia reside nas declara\u00e7\u00f5es de Ratinho sobre a elei\u00e7\u00e3o de Erika Hilton para a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados. O apresentador questionou a legitimidade da parlamentar para ocupar o cargo devido \u00e0 sua identidade de g\u00eanero, afirmando explicitamente: \u201cAgora, mulher para ser mulher tem que ter \u00fatero. Tem que menstruar. Tem que ficar chata tr\u00eas, quatro dias. Tem que menstruar. Tem que ter \u00fatero. Vamos se modernizar, vamos ter inclus\u00e3o. Mas n\u00e3o precisa exagerar. Est\u00e3o exagerando.\u201d Tais falas geraram imediata repercuss\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o em diversos setores da sociedade.<\/p>\n
A primeira e mais veemente a\u00e7\u00e3o da deputada foi o acionamento do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Na representa\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 pasta, Erika Hilton solicita que seja aberta uma “apura\u00e7\u00e3o de eventual abuso no exerc\u00edcio da radiodifus\u00e3o” por parte de Ratinho. A parlamentar argumenta que as emissoras de televis\u00e3o e r\u00e1dio operam mediante concess\u00f5es p\u00fablicas e, portanto, devem aderir a princ\u00edpios \u00e9ticos e legais. O documento destaca que \u201cAs declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo apresentador n\u00e3o se limitaram a uma cr\u00edtica pol\u00edtica ou a um debate institucional acerca da atua\u00e7\u00e3o da parlamentar, mas consistiram na nega\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de sua identidade de g\u00eanero e na afirma\u00e7\u00e3o reiterada de que ela n\u00e3o seria uma mulher. Esse elemento constitui o n\u00facleo da conduta aqui narrada e evidencia o car\u00e1ter discriminat\u00f3rio do discurso proferido.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o, a deputada Erika Hilton enviou outras duas representa\u00e7\u00f5es cruciais. Uma delas foi destinada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), onde \u00e9 pleiteada a instaura\u00e7\u00e3o de um processo coletivo contra Carlos Massa. O objetivo \u00e9 obrigar o apresentador a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es por danos morais coletivos, reconhecendo o impacto negativo de suas palavras sobre a comunidade LGBTQIA+ e a sociedade em geral. A outra representa\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPE-SP), com o intuito de abrir um inqu\u00e9rito criminal para investigar as declara\u00e7\u00f5es, especialmente \u00e0 luz de um julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a homotransfobia ao crime de racismo, atribuindo-lhe a mesma pena.<\/p>\n
\u00c9 fundamental ressaltar que, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, homens e mulheres transexuais possuem o direito de retificar seu nome e de serem tratados em todos os espa\u00e7os, p\u00fablicos e privados, de acordo com a sua identidade de g\u00eanero. As declara\u00e7\u00f5es do apresentador Ratinho, ao negarem essa realidade jur\u00eddica e social, s\u00e3o vistas como um ataque direto aos direitos fundamentais e \u00e0 dignidade das pessoas trans, al\u00e9m de fomentarem a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito em um ve\u00edculo de massa.<\/p>\n
Em nota oficial, o SBT, emissora que veicula o programa, manifestou-se sobre o ocorrido, afirmando que “repudia” as falas do apresentador e que tratar\u00e1 do assunto internamente. A postura da emissora ser\u00e1 acompanhada de perto pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e pela sociedade, dado o papel crucial da m\u00eddia na promo\u00e7\u00e3o da diversidade e no combate a discursos de \u00f3dio. Este epis\u00f3dio reacende o debate sobre a responsabilidade social dos comunicadores e das empresas de radiodifus\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
A s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es movidas pela deputada Erika Hilton n\u00e3o apenas busca repara\u00e7\u00e3o para o epis\u00f3dio em quest\u00e3o, mas tamb\u00e9m estabelece um precedente importante na luta contra a transfobia e pela garantia dos direitos humanos. O desdobramento das investiga\u00e7\u00f5es e processos ser\u00e1 crucial para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o legal e social das pessoas trans no pa\u00eds e para combater a dissemina\u00e7\u00e3o de preconceitos em programas de alcance nacional.<\/p>\n
Fonte: veja.abril.com.br<\/small><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, MPF e MPE-SP, solicitando a suspens\u00e3o do Programa do Ratinho por 30 dias devido a coment\u00e1rios transf\u00f3bicos do apresentador. As a\u00e7\u00f5es visam apurar abuso de radiodifus\u00e3o, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e inqu\u00e9rito criminal, refor\u00e7ando a luta contra a transfobia no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2047,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[1422,1286,178,1342],"class_list":["post-2048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-direitos-lgbtqia","tag-erika-hilton","tag-programa-do-ratinho","tag-transfobia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/news-1773342683.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/news-1773342683.jpg",1080,565,false],"thumbnail":["https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/news-1773342683-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/news-1773342683-300x157.jpg",300,157,true],"medium_large":["https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/news-1773342683-768x402.jpg",768,402,true],"large":["https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/news-1773342683-1024x536.jpg",1024,536,true],"1536x1536":["https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/news-1773342683.jpg",1080,565,false],"2048x2048":["https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/news-1773342683.jpg",1080,565,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"admin","author_link":"https:\/\/audiview.com.br\/news\/author\/admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, MPF e MPE-SP, solicitando a suspens\u00e3o do Programa do Ratinho por 30 dias devido a coment\u00e1rios transf\u00f3bicos do apresentador. As a\u00e7\u00f5es visam apurar abuso de radiodifus\u00e3o, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e inqu\u00e9rito criminal, refor\u00e7ando a luta contra a transfobia no Brasil.","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2048"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2048\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2047"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/audiview.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}