O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), sancionou recentemente a Lei Delegado Ruy Ferraz Fontes, uma medida significativa voltada para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a de figuras-chave no combate ao crime organizado no estado. A nova legisla\u00e7\u00e3o assegura escolta e prote\u00e7\u00e3o pessoal para autoridades e ex-autoridades, al\u00e9m de seus familiares diretos, em uma homenagem p\u00f3stuma ao ex-delegado-geral de S\u00e3o Paulo, Ruy Ferraz Fontes, v\u00edtima de um atentado fatal por suspeitos de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC).<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o estendida pela lei abrange uma gama de cargos importantes, incluindo o pr\u00f3prio governador, membros do Judici\u00e1rio e os chefes das for\u00e7as policiais. Al\u00e9m disso, servidores p\u00fablicos que desempenham fun\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e que, porventura, venham a sofrer amea\u00e7as, tamb\u00e9m podem solicitar o servi\u00e7o. A medida prev\u00ea a possibilidade de extens\u00e3o do prazo de escolta caso o risco persistir, embora a regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da norma pelo governo estadual ainda esteja pendente para sua plena aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 um reflexo direto da necessidade de prote\u00e7\u00e3o para aqueles que enfrentam diretamente organiza\u00e7\u00f5es criminosas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) havia revelado que o PCC jurou Ruy Ferraz de morte em 2019, em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 transfer\u00eancia de Marcos Herbas Camacho, conhecido como Marcola, para um pres\u00eddio federal. O ex-delegado foi emboscado e assassinado em setembro de 2025, com imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostrando criminosos seguindo seu carro, resultando em um acidente seguido por disparos de atiradores.<\/p>\n
Ruy Ferraz Fontes teve uma carreira proeminente na pol\u00edcia paulista, com passagens por divis\u00f5es como DHPP, Denarc e Deic, al\u00e9m de ter sido Delegado Geral de Pol\u00edcia e diretor do Decap. Reconhecido por ser o primeiro delegado a investigar a atua\u00e7\u00e3o do PCC em S\u00e3o Paulo nos anos 2000, ele possu\u00eda especializa\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o Geral e cursos de combate ao narcotr\u00e1fico na Fran\u00e7a e no Canad\u00e1, ocupando a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o de Praia Grande antes de seu tr\u00e1gico falecimento. A lei que leva seu nome busca, assim, prevenir novas trag\u00e9dias e fortalecer a capacidade do Estado de proteger seus agentes mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n