O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o centro das aten\u00e7\u00f5es na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira, 19, ao ser homenageado por seus nove anos de ingresso na mais alta Corte do pa\u00eds. Colegas de tribunal expressaram seu reconhecimento \u00e0 trajet\u00f3ria e contribui\u00e7\u00f5es do magistrado. Contudo, em um movimento not\u00e1vel, as palavras de louvor proferidas pelos ministros omitiram qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0s recentes e intensas pol\u00eamicas que t\u00eam envolvido o nome de Moraes, um sil\u00eancio que n\u00e3o passou despercebido na an\u00e1lise do evento.<\/p>\n
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, abriu as homenagens destacando a atua\u00e7\u00e3o de Moraes em relatorias cruciais. Fachin enfatizou que, ao defender o Supremo, Moraes n\u00e3o buscou substituir o colegiado, mas sim preservar sua ess\u00eancia. “Num \u00f3rg\u00e3o colegiado, essa \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o primeira e insubstitu\u00edvel do relator: preservar, com fidelidade ao processo e ao contradit\u00f3rio”, afirmou Fachin, sublinhando que esse caminho leva \u00e0 “decis\u00e3o compartilhada”. O presidente prosseguiu em tom elogioso, afirmando que essa postura \u00e9 a “marca de um magistrado que compreende onde reside a for\u00e7a de uma Corte: n\u00e3o em seus integrantes individualmente, mas na confian\u00e7a que a sociedade deposita no m\u00e9todo pelo qual ela decide.” Fachin concluiu suas palavras parabenizando Moraes pelos “nove anos dedicados a esse m\u00e9todo, a essa Casa e a essa Rep\u00fablica, que \u00e9 de todos.”<\/p>\n
\u00c9 importante contextualizar que Alexandre de Moraes tomou posse no Supremo Tribunal Federal em 22 de mar\u00e7o de 2017. Sua entrada na Corte preencheu a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que tragicamente faleceu em janeiro daquele mesmo ano, v\u00edtima de um acidente a\u00e9reo que chocou o pa\u00eds.<\/p>\n
Em um discurso mais extenso e detalhado, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, pormenorizou a relev\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es de relatoria de Moraes, bem como o per\u00edodo em que ele esteve \u00e0 frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendes apontou a atua\u00e7\u00e3o do colega como cada vez mais central \u00e0 medida que o cen\u00e1rio pol\u00edtico e judicial se agravava. Ele citou especificamente o Inqu\u00e9rito dos Atos Antidemocr\u00e1ticos e, na sequ\u00eancia, o Inqu\u00e9rito das Mil\u00edcias Digitais, como exemplos da decisiva interven\u00e7\u00e3o de Moraes em momentos cr\u00edticos para a na\u00e7\u00e3o e para a estabilidade democr\u00e1tica.<\/p>\n
O decano foi al\u00e9m em seus elogios, afirmando que o magistrado contribuiu para que o Brasil se tornasse parte de um “seleto” grupo de na\u00e7\u00f5es que tiveram de “submeter um ex-mandat\u00e1rio ao rigor da lei”, uma declara\u00e7\u00e3o que por si s\u00f3 gerou debates. Gilmar Mendes expressou ainda sua confian\u00e7a na resili\u00eancia de Moraes diante dos desafios: “Vossa Excel\u00eancia, que, com \u00e2nimo inquebrant\u00e1vel, j\u00e1 suportou nestes nove anos tantas tribula\u00e7\u00f5es em virtude da sua irretoc\u00e1vel, proba e sacrificante atua\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 for\u00e7as para suportar tantas outras quantas surgirem.”<\/p>\n
Em resposta \u00e0s homenagens, Alexandre de Moraes agradeceu aos seus colegas com um discurso conciso e direto. O ministro fez uma retrospectiva, afirmando que, ao longo dos anos, o STF tem dado “respostas” que a sociedade busca e espera de sua principal inst\u00e2ncia judicial. Ele citou a pandemia de Covid-19 como um per\u00edodo em que “esse Supremo Tribunal Federal garantiu princ\u00edpios b\u00e1sicos de sa\u00fade”, reafirmando o papel da Corte em momentos de crise nacional e social.<\/p>\n
Apesar dos elogios e das celebra\u00e7\u00f5es, a sess\u00e3o desta quinta-feira transcorreu sem qualquer men\u00e7\u00e3o a epis\u00f3dios recentes que geraram grande repercuss\u00e3o e controv\u00e9rsia em torno do ministro. Entre os sil\u00eancios mais not\u00e1veis, destacou-se a aus\u00eancia de coment\u00e1rios sobre o chamado “caso Master”. Este envolve um contrato de R$ 129 milh\u00f5es assinado pelo escrit\u00f3rio da advogada Viviane Barci, mulher do ministro, com um banco que era controlado por Daniel Vorcaro, empres\u00e1rio que se tornou alvo de investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tampouco houve qualquer cita\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00eamica envolvendo uma mensagem que Moraes teria recebido de Vorcaro no dia em que o banqueiro foi preso pela primeira vez, em novembro do ano passado. A mensagem, com a indaga\u00e7\u00e3o “Conseguiu bloquear?”, levantou s\u00e9rios questionamentos sobre a natureza e a pertin\u00eancia da comunica\u00e7\u00e3o entre o ministro e o empres\u00e1rio sob investiga\u00e7\u00e3o, alimentando a discuss\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Os colegas do STF tamb\u00e9m optaram por ignorar uma decis\u00e3o controversa tomada por Moraes na \u00faltima semana. O ministro determinou que a Pol\u00edcia Federal realizasse um mandado de busca e apreens\u00e3o contra o jornalista Lu\u00eds Pablo, que havia publicado uma s\u00e9rie de den\u00fancias contra o ministro Fl\u00e1vio Dino. A medida foi alvo de fortes cr\u00edticas por parte de diversas associa\u00e7\u00f5es de jornalismo, que viram na a\u00e7\u00e3o um risco preocupante \u00e0 liberdade de imprensa e \u00e0 democracia.<\/p>\n
Dessa forma, a homenagem a Alexandre de Moraes, embora repleta de palavras de admira\u00e7\u00e3o por sua atua\u00e7\u00e3o na Corte, deixou um rastro de questionamentos ao silenciar sobre as controv\u00e9rsias que pontuam seu per\u00edodo no STF. Esse contraste entre o reconhecimento p\u00fablico e os temas que a discuss\u00e3o oficial preferiu evitar, inevitavelmente, abre espa\u00e7o para reflex\u00f5es sobre a transpar\u00eancia e a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica do poder judici\u00e1rio.<\/p>\n