A Polícia Federal (PF) deu início a um inquérito para apurar possíveis práticas de aumento abusivo nos preços dos combustíveis em todo o território nacional. A investigação surge em resposta a indícios de violação dos direitos do consumidor e ocorre em um cenário de forte escalada nos valores, notadamente do diesel, que tem gerado grande pressão sobre motoristas e transportadores por todo o país.
Em meio à crise, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) mobilizou mais de 100 Procons para fiscalizar cerca de 19 mil postos em 459 cidades, buscando identificar reajustes injustificados. O governo, através de declarações de ministros como Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública) e Fernando Haddad (Fazenda), tem reforçado a tese de especulação no setor, com Haddad chegando a afirmar que não houve alteração no custo de produção que justificasse tais aumentos, acusando empresários de aproveitar a instabilidade global.
Um levantamento recente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), baseado em 93 mil notas fiscais, confirmou a disparada: o diesel registrou aumento de até 13,8% na primeira semana de março, com o Diesel S10 aditivado subindo 8,91% e o comum, 8,70%. A região Nordeste foi a mais afetada, com altas superiores a 13%, seguida pelo Centro-Oeste com 10,82%. A gasolina também sofreu reajuste, mas em menor escala, com alta média nacional de 2,06%, enquanto o Sul foi a única região a apresentar leve recuo.
Diante da situação, o governo avalia que os custos internos de produção permanecem estáveis e implementou novas regras via medida provisória para coibir práticas abusivas, incluindo a retenção de estoque e reajustes sem base técnica, com multas que podem atingir R$ 13 milhões. Além de zerar impostos federais como PIS e Cofins sobre o diesel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelou aos governadores para reduzirem o ICMS, pedido negado pelos estados. A situação de tensão eleva a possibilidade de paralisações por parte de caminhoneiros em diversas regiões, caso a questão não seja solucionada.
Fonte: POLÍTICA – Gazeta do Povo