Em uma corrida contra o tempo para evitar um colapso nos preços das passagens aéreas, o governo federal intensificou as discussões em torno de um robusto pacote de medidas. O objetivo primordial é conter a escalada incessante do querosene de aviação (QAV), cujo aumento vertiginoso ameaça impor um repasse devastador diretamente ao bolso dos consumidores brasileiros.

A urgência da situação foi amplificada após um reajuste alarmante de 54,63% no combustível, um golpe que eleva substancialmente os custos operacionais das companhias aéreas. Analistas do setor e integrantes do próprio governo alertam que o QAV, responsável por aproximadamente 30% da estrutura de custos das empresas, será inevitavelmente repassado às tarifas. Isso ocorre em um cenário onde as companhias já operam com margens de lucro reduzidas, possuindo pouquíssima capacidade para absorver choques de preço de tal magnitude.

Diante deste panorama crítico, o Ministério de Portos e Aeroportos agiu rapidamente, encaminhando ao Ministério da Fazenda uma série de propostas detalhadas. Essas iniciativas visam mitigar a pressão sobre os custos do setor, buscando soluções estruturais que possam estabilizar o mercado e proteger a acessibilidade dos voos para a população.

Entre as propostas em análise, destacam-se a redução de tributos federais como PIS/Cofins incidentes sobre o querosene de aviação, a eliminação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações realizadas pelas companhias aéreas e a diminuição do Imposto de Renda (IR) sobre os contratos de leasing de aeronaves. A estratégia do governo é clara: atuar diretamente na estrutura de custos das empresas, diferenciando-se de outras intervenções passadas que envolveram subsídios diretos a combustíveis, como no caso do diesel. Tal abordagem visa corrigir o que membros do governo descrevem como “assimetrias” de um setor fortemente exposto às flutuações e à volatilidade do petróleo no mercado internacional.

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, confirmou na última quarta-feira (1/4) que o anúncio oficial do pacote de medidas é iminente e deve ocorrer nos próximos dias. A recente valorização do querosene está intrinsecamente ligada à tensão geopolítica no Oriente Médio, que impulsionou os preços globais do petróleo. No Brasil, dada a dependência de parte do combustível importado, esse cenário externo tem um impacto direto e imediato nos balanços das companhias aéreas.

Além do impacto direto nas tarifas, o governo expressa preocupação com consequências mais amplas, incluindo a potencial redução da oferta de voos e a diminuição da conectividade aérea, especialmente em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos. A pressão política por uma ação rápida e decisiva ganhou força considerável após uma sequência de aumentos no combustível e o risco iminente de uma alta significativa nas tarifas, em um momento delicado para a inflação e para o cenário político nacional. As expectativas são de que as ações sejam formalmente apresentadas nos próximos dias, em consonância com outras iniciativas governamentais recentes para estabilizar os preços dos combustíveis.

Fonte: Noticias Metropoles