O cenário de tensão provocado pela incessante alta do preço do diesel nos postos motivou uma importante reunião nesta quarta-feira (25/3) no Planalto, onde o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), recebeu representantes de caminhoneiros. O encontro teve como pauta as urgentes demandas do setor, que enfrenta severas dificuldades com o encarecimento do combustível. Após as deliberações, o ministro anunciou uma série de medidas estratégicas para monitorar a tramitação da Medida Provisória (MP) do piso do frete no Congresso Nacional e não poupou críticas às distribuidoras e postos de combustível, responsabilizando-os pela disparada dos preços que impacta diretamente a economia e a vida dos trabalhadores.
A indignação de Boulos se estendeu também aos governadores, a quem acusou de ‘omissão’ por não aceitarem a proposta do governo federal de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto. Com uma retórica contundente, o ministro afirmou que os caminhoneiros não podem ser os únicos a arcar com as consequências de tal inação. “Da mesma forma, os caminhoneiros não podem pagar o preço da omissão de determinados governadores que não querem mexer no ICMS para que consiga se estabilizar o preço do combustível e do diesel em particular diante dessa guerra insana que o Donald Trump estabeleceu contra o Irã”, declarou Boulos, sinalizando a complexidade das variáveis que influenciam o valor final na bomba.
A relevância da pauta atraiu importantes figuras ao encontro, incluindo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, e diversas lideranças sindicais do setor de transportes. Segundo o ministro, uma das principais preocupações manifestadas pela categoria refere-se a possíveis alterações no texto da MP, que visa endurecer as sanções contra empresas que descumprem o piso mínimo do frete. Em resposta a essa apreensão, Boulos anunciou a criação de uma mesa de diálogo permanente com a categoria, que funcionará ativamente enquanto a medida legislativa estiver em análise no Congresso Nacional, garantindo a representatividade e a voz dos caminhoneiros no processo.
A Medida Provisória, publicada na última semana, é um marco para o setor, estabelecendo sanções e multas severas para as empresas que insistirem em desrespeitar de forma reiterada a tabela dos pisos mínimos de frete, crucial para o transporte de carga em todo o território nacional. As companhias que persistirem em pagar valores inferiores ao estipulado podem sofrer graves consequências, incluindo a suspensão e, em casos extremos, até o cancelamento de seu registro de operação. Além das penalidades administrativas, o texto da MP prevê multas financeiras que variam entre R$ 1 milhão e expressivos R$ 10 milhões, demonstrando a seriedade da iniciativa governamental em proteger os direitos dos caminhoneiros e garantir a justa remuneração pelo trabalho.
Apesar dos avanços, a batalha não está encerrada. O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Santos, Luciano Santos, fez um pronunciamento incisivo, afirmando que a categoria exercerá forte pressão sobre os parlamentares para assegurar a manutenção dos termos negociados na MP. “Ganhamos uma batalha, a guerra é logo ali na frente, é com nossos deputados. Vamos ver de que lado que eles vão estar. Se eles vão estar do lado dos caminhoneiros, do povo brasileiro ou das grandes empresas, dos grandes embarcadores”, ressaltou Santos, enfatizando a importância do papel do Congresso em defender os interesses da categoria e do país.
Fonte: Noticias Metropoles