O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima quinta-feira (26/3) o crucial julgamento que poderá validar a federação partidária União Progressista, composta por União Brasil e PP. A decisão é de suma importância, visto que a aprovação pelo TSE é condição sine qua non para que a aliança seja considerada apta a participar das eleições de 2026, com o prazo final para tal deliberação fixado em 4 de abril.

Caso receba o aval da Justiça Eleitoral, a federação se projetará como a maior força partidária do cenário político nacional. As siglas estimam um potencial acesso a aproximadamente R$ 900 milhões do fundo público destinado ao financiamento de campanhas eleitorais. Além disso, a União Progressista reunirá uma robusta bancada de 103 deputados federais, 12 senadores e um impressionante contingente de cerca de 1,3 mil prefeitos em todo o território nacional, superando o atual número do PSD.

Na semana anterior ao julgamento, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer favorável à formação da aliança. O vice-procurador Alexandre Espinosa confirmou que os requisitos formais para a formalização foram cumpridos. Contudo, Espinosa ressaltou a necessidade de ajustes no estatuto da federação, apontando conflitos com decisões do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) em trechos que abordam a recondução infinita de dirigentes e a possível intervenção do comando nacional em direções locais sem garantia de ampla defesa.

O parecer do MPE também se manifestou sobre um recurso apresentado pelo partido Unidade Popular, descartando-o. A sigla havia questionado a logomarca da federação, alegando que a identidade visual poderia confundir o eleitorado. Conforme revelado, a federação já havia promovido uma mudança em seu estatuto em fevereiro, substituindo a sigla inicial “UPB” pelo nome completo “Federação União Progressista”, o que resolveu a disputa judicial e abriu caminho para a manifestação favorável do Ministério Público.

Fonte: Noticias Metropoles