O cenário de instabilidade econômica e a crescente pressão sobre os preços dos combustíveis levaram o governo federal a intensificar as negociações com os estados, visando um pacto emergencial para mitigar o impacto do ICMS sobre o diesel importado. Em um anúncio de grande repercussão, o ministro Dario Durigan, da Fazenda, revelou nesta terça-feira que o Executivo está à beira de alcançar uma ‘quase unanimidade’ entre as unidades federativas para implementar uma subvenção de R$ 1,20 por litro. Esta iniciativa é percebida como uma resposta crucial e urgente diante da escalada global do petróleo, impulsionada por conflitos internacionais, notadamente a guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que tem reverberado diretamente na economia interna.
A proposta central do governo consiste em uma parceria fiscal onde tanto a União quanto os estados arcarão com R$ 0,60 por litro para subsidiar o combustível. Esta ação é vista como um escudo contra a volatilidade do mercado internacional, onde o preço do barril de petróleo já ultrapassa a marca de US$ 100, gerando apreensão e impactando diretamente o custo de vida e a cadeia produtiva nacional. O diálogo com os governadores tem sido intenso e demonstra a complexidade de se harmonizar interesses federativos diante de uma crise iminente.
Durante uma reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Durigan enfatizou a receptividade dos estados à nova abordagem. ‘Propus aos estados que, juntos conosco, retirassem o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do diesel e ontem, falando com vários governadores, estamos muito próximos de uma unanimidade dos estados aderindo à proposta do presidente Lula’, declarou o ministro. Esta movimentação representa uma nova estratégia após o insucesso da proposta inicial da equipe econômica, que pleiteava a zeragem do ICMS do combustível pelos estados. A memória da ação do governo anterior, que limitou a alíquota do imposto sem prévio diálogo com os estados, serve de baliza para a atual negociação, com os governadores sinalizando maior abertura para uma colaboração conjunta.
Cerca de 30% do diesel consumido no Brasil provém do mercado externo, o que torna a economia nacional altamente vulnerável às flutuações e tensões geopolíticas. A urgência na definição da subvenção é acentuada não apenas pelos fatores econômicos, mas também pelo iminente início do período de campanha eleitoral. A adesão à medida é vista como uma estratégia política crucial para os governadores, que poderiam enfrentar críticas severas de opositores caso se recusem a participar do esforço de estabilização dos preços do combustível.
O custo projetado para a subvenção do diesel até 31 de maio é estimado em R$ 3 bilhões. Desse montante, R$ 1,5 bilhão será custeado pela União, enquanto o restante deverá ser arcado pelos estados. Este ponto tem sido o epicentro de certa resistência por parte de algumas administrações estaduais, que expressam preocupação com o impacto fiscal em suas finanças já apertadas. A expectativa do Ministério da Fazenda é que uma resolução definitiva seja alcançada ainda nesta terça-feira, após intensas e decisivas rodadas de negociação que definirão o futuro da política de preços do diesel no país.
Fonte: POLÍTICA – Gazeta do Povo