O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas terá um trâmite mais aprofundado e lento na Casa. A declaração sinaliza um caminho de debate e análise em diversas comissões antes de sua eventual aprovação, em contraste com a celeridade imposta na Câmara dos Deputados. Alcolumbre justificou a medida afirmando ser “razoável melhorar” o texto da PEC.
Em sua manifestação, o presidente do Senado enfatizou a necessidade de o projeto passar por um circuito de comissões, atendendo às demandas dos próprios senadores. “Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, declarou Alcolumbre, conforme divulgado pela Agência Brasil. Essa postura indica um posicionamento de valorização do debate interno e da participação dos membros da Casa.
A sinalização de uma tramitação sem pressa surgiu como resposta a uma provocação do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que solicitou uma previsão para a votação da matéria. Alcolumbre deixou claro que o Senado não seguirá a mesma urgência imposta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, asseverou o presidente.
Alcolumbre fez questão de ressaltar que o Senado não atuará como uma mera “Casa carimbadora” de textos aprovados pela Câmara. A proposta, considerada popular e uma aposta do governo federal para impulsionar sua popularidade em ano eleitoral, foi debatida por cinco meses na Câmara. “Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto, muito relevante para o Brasil, e o Senado seja obrigado a carimbar. Essa é minha percepção, ela não é a favor e não é contra. É a favor do debate”, destacou.
A apreciação da PEC, aprovada pelos deputados no último dia 28, pode ser influenciada pela relação, atualmente estremecida, entre os chefes do Poder Legislativo e do Executivo. Um dos pontos de tensão recentes foi a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A votação na Câmara, por sua vez, só foi possível após um acordo entre o presidente Lula e Hugo Motta sobre o tempo de transição para acelerar o processo.
Finalizando suas declarações, o presidente do Senado expressou seu sentimento de ser constantemente alvo de ataques. “Muitas vezes o que acontece — e eu passo por isso, sou vítima todos os dias — é que todas as vezes estamos sendo obrigados a escolher um lado ou outro. Não tem condições. Ninguém aguenta mais isso no Brasil”, afirmou Alcolumbre, reiterando o desgaste de um ambiente político polarizado.
Fonte: POLÍTICA – Gazeta do Povo