A recente formalização do nome de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pelo ministro Barroso, reacende um debate crucial e recorrente na esfera pública brasileira: como é possível blindar a mais alta corte do país de indicações puramente políticas? Esta questão, que ecoa incessantemente nos corredores do direito e na opinião popular, busca uma reforma constitucional capaz de restabelecer o STF como um verdadeiro tribunal de justiça, afastado das intrigas e influências partidárias que frequentemente maculam sua reputação.
Em meio a essa busca por soluções, surge uma proposta que, à primeira vista, pode parecer radical, mas que ganha contornos de lucidez diante do cenário atual: a melhor reforma seria, de fato, uma emenda constitucional que impedisse a entrada de novos ministros. De acordo com essa visão provocativa, a cada saída de um membro da corte, a cadeira correspondente permaneceria vazia, iniciando um processo gradual de esvaziamento do tribunal.
O autor da tese argumenta com veemência que a ausência de figuras como o ex-ministro Barroso sequer foi sentida no ambiente jurídico, sugerindo que sua relevância estaria mais ligada a outros setores. Em contrapartida, a chegada de novos nomes, como Messias, é antecipada como um “fardo” inevitável, uma presença que se faz sentir de modo penoso, como já ocorreria com o substituto de Rosa Weber, Flávio Dino. Essa perspectiva aponta para a irrelevância jurídica de grande parte dos ministros, cuja contribuição seria mínima, ou até mesmo negativa, para a função essencial da Corte.
Com a implementação dessa medida, o STF veria seu número de ministros diminuir progressivamente: de onze para dez, de dez para nove, até que a corte se encontrasse completamente esvaziada, tornando-se um “STF baldio”. Longe de gerar caos, essa redução progressiva, segundo a análise, traria à tona uma verdade raramente admitida: a irrelevância jurídica de boa parte de seus membros. A relevância política, por sua vez, também não faria falta, uma vez que a política já estaria em excesso nos demais Poderes da República.
Embora uma estranheza inicial pudesse surgir, o autor garante que ela seria rapidamente substituída por um alívio real e palpável. Isso porque, na visão apresentada, é a própria presença dos ministros que produz efeitos frequentemente deletérios. Ao longo dos anos, essa presença teria expandido competências para além dos limites constitucionais, substituído o legislador, asfixiado o jogo político, sufocado o direito, ridicularizado a Constituição, ignorado garantias fundamentais e gerado profunda insegurança jurídica. O STF, assim, funciona hoje como um organismo saturado, onde o novato ou se adapta ao sistema, tornando-se mais um, ou vive em isolamento, o que desvirtua a essência de um órgão colegiado.
O esvaziamento progressivo da corte não seria um fim em si, mas sim um meio para abrir espaço para uma pergunta hoje evitada: qual é o papel concreto do STF? Para que serve a Corte em termos práticos, e não apenas abstratos? A conclusão é contundente: o STF já não opera como Corte de justiça. Enquanto essa questão fundamental não for respondida, entulhar gabinetes com novos ministros torna-se uma prática inócua. A provocação final, que beira o sarcasmo, sugere que, após esvaziado, o STF poderia se transformar em um parque, um pet play, um bar ou até mesmo um karaokê, convidando ex-ministros para a inauguração, reforçando a ideia de que sua função atual se desviou drasticamente de sua missão original.
Fonte: NOTICIAS – Pleno News