Uma cidadã de origem espanhola foi detida na madrugada desta quarta-feira (24) sob acusação de injúria racial no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na região metropolitana. O incidente ocorreu após o pouso de um voo, gerando repercussão e a imediata intervenção das autoridades brasileiras.
De acordo com relatos de passageiros que testemunharam o ocorrido, o voo em questão havia pousado na noite de terça-feira (23). Contudo, os ocupantes da aeronave foram obrigados a permanecer a bordo, ainda na pista, devido à indisponibilidade de uma escada para o desembarque. Foi durante esse período de espera que a turista proferiu a frase ofensiva e de teor discriminatório, alegando que o atraso se devia ao fato de “só haver macacos lá fora”.
A Polícia Federal (PF) foi prontamente acionada para lidar com a situação. A mulher foi presa ainda na pista do aeroporto, autuada em flagrante por injúria racial. Em nota, a PF confirmou a prisão e informou que a cidadã espanhola permanece detida e ainda não passou por audiência de custódia, aguardando os procedimentos legais subsequentes.
No Brasil, o crime de injúria racial é uma ofensa grave, consistindo em atingir a honra subjetiva de alguém utilizando elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Desde janeiro de 2023, com a sanção de uma lei federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a injúria racial foi equiparada ao crime de racismo. Tal equiparação a tornou inafiançável e imprescritível, com pena de reclusão que varia de 2 a 5 anos, além de multa, dependendo das circunstâncias e do local onde o delito foi cometido.
É importante salientar a distinção legal entre injúria racial e racismo, conforme o próprio Código Penal. Enquanto a injúria racial se refere a uma ofensa à honra de uma pessoa específica, utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça ou grupo. A equiparação recente fortalece o combate a ambas as formas de discriminação.
A reportagem da TV Globo procurou a companhia aérea Latam para obter um posicionamento oficial sobre o incidente e as medidas tomadas, mas não recebeu resposta até a última atualização desta matéria. O caso em Guarulhos reforça o rigor da legislação brasileira e a intolerância a atos discriminatórios em qualquer esfera pública ou privada.
Fonte: *Google Trends*