O cenário político do Rio de Janeiro testemunhou uma movimentação intensa nesta terça-feira, 24 de setembro, com o governador interino, desembargador Ricardo Couto de Castro, realizando encontros estratégicos em Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e a presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, foram os interlocutores das reuniões que marcam o início da gestão provisória no estado fluminense.

A série de compromissos de Couto de Castro acontece em um período de grande efervescência política. Apenas um dia antes, o então governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, havia formalizado sua renúncia ao cargo, com o objetivo de disputar uma vaga no Senado Federal. Essa decisão abriu caminho para a assunção do desembargador Ricardo Couto de Castro, que, além de governador interino, é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A relevância desses encontros é amplificada pelo fato de que, na mesma terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomava um julgamento de alta importância envolvendo o ex-governador Cláudio Castro. Ele é acusado de práticas de abuso de poder econômico e político, o que coloca sua elegibilidade sob escrutínio judicial e pode alterar drasticamente seu horizonte político.

As pautas discutidas nas reuniões entre o governador interino e os chefes do STF e TSE não foram detalhadas publicamente. No entanto, o contexto de transição de poder e o julgamento pendente do antecessor sugerem que temas relacionados à estabilidade institucional, à lisura do processo eleitoral e à governabilidade do estado podem ter figurado entre os assuntos abordados.

A cerimônia de renúncia de Cláudio Castro, ocorrida na segunda-feira, 23, no histórico Palácio Guanabara, sede do Poder Executivo fluminense, contou com a presença de diversas autoridades. Secretários estaduais, parlamentares e um grande número de servidores públicos acompanharam a despedida do ex-governador, que agora concentra suas atenções na defesa de sua candidatura e em seu processo judicial.

No centro das atenções, o julgamento no TSE pode culminar na inelegibilidade de Cláudio Castro por até oito anos. As acusações, formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação adversária, apontam para supostas irregularidades em gastos de campanha e um uso indevido da máquina pública em favor de sua candidatura. Estas alegações representam uma séria ameaça à sua carreira política.

Até o momento da retomada do julgamento, já havia dois votos favoráveis à cassação da chapa encabeçada por Castro. A análise do caso havia sido previamente suspensa por um pedido de vista do ministro Nunes Marques, evidenciando a complexidade e a divisão de opiniões dentro da corte eleitoral sobre o mérito da questão.

As suspeitas se concentram em duas instituições estaduais: a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Ceperj) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Alega-se que ambas as instituições teriam realizado a contratação de milhares de pessoas sem a devida realização de concurso público e teriam executado programas sociais com nítida finalidade eleitoral, configurando um desvio de finalidade e uma manipulação da estrutura estatal para fins políticos.

Fonte: POLITICA – Revista Oeste