O Ministério Público Federal (MPF) formalizou uma recomendação ao governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a imediata criação de um memorial em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips. Ambos foram brutalmente assassinados em junho de 2022, em um evento que chocou o país e a comunidade internacional, ocorrido no Vale do Javari, uma vasta terra indígena localizada no oeste do Amazonas.
A recomendação estabelece que o local de instalação do marco honorífico deve ser escolhido em consulta e acordo com os familiares das vítimas, garantindo que o espaço tenha um significado profundo e pessoal. O requerimento, protocolado em 29 de abril, concede um prazo de 45 dias, a partir de sua notificação, para que o governo elabore um planejamento estrutural detalhado para o projeto. A execução do memorial ficará sob a responsabilidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), contando com o suporte logístico e operacional do Comando Militar da Amazônia e do 9º Distrito Naval, evidenciando a complexidade e a importância da iniciativa.
Além da criação do memorial, o MPF solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que inicie os procedimentos para declarar a área onde os assassinatos ocorreram como patrimônio cultural brasileiro. Tal reconhecimento se justificaria pela sua inquestionável relevância “espiritual, simbólica e sociocultural” para os povos indígenas e para a memória do país. A ação do MPF foi um esforço conjunto, protocolado em parceria com diversas entidades de peso, incluindo a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a associação Artigo 19 Brasil, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), o Instituto Dom Phillips, e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), reforçando o caráter multidisciplinar e o clamor social pela homenagem.
Bruno Pereira e Dom Phillips foram vitimados por assassinatos a tiros nas imediações do município de Atalaia do Norte, no Amazonas. Naquele período trágico, Dom Phillips estava engajado em uma pesquisa de campo intensiva, com o objetivo de compilar informações para seu futuro livro, intitulado “How to save the Amazon?”, obra que se dedicaria a documentar as estratégias e ações implementadas pelos povos locais para a preservação da Floresta Amazônica. Bruno Pereira, por sua vez, um experiente indigenista, havia sido o responsável por organizar os encontros e as entrevistas com diversas lideranças indígenas na região do Javari, acompanhando Dom em sua jornada de lancha pelo rio do Itacoaí, fundamental para o sucesso de sua pesquisa.
Durante o percurso fluvial, Bruno Pereira se envolveu em um desentendimento com Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, e Jefferson da Silva Lima, ambos pescadores que operavam ilegalmente na área. As investigações subsequentes apontaram que a motivação principal para os assassinatos foi o ato de Bruno pedir a Dom que fotografasse a embarcação dos acusados, uma atitude que expunha a atividade ilícita. O mandante do crime, conforme apurado, seria Rubén Dário da Silva Villar, vulgo “Colômbia”, apontado como o chefe de uma complexa organização de pesca ilegal que atuava na região, evidenciando a perigosa teia de crimes ambientais e organizados na Amazônia.
Os detalhes dos assassinatos revelaram a extrema violência empregada: Bruno Pereira foi atingido por três tiros de munição de caça, um deles pelas costas, enquanto Dom Phillips foi assassinado com um único disparo no tórax. Após os crimes, os corpos foram barbaramente esquartejados, queimados e enterrados em uma tentativa de ocultação de provas. A embarcação utilizada pelas vítimas também foi afundada com a ajuda de sacos de areia. O caso gerou uma forte e imediata repercussão internacional, transformando-se em um símbolo da urgente luta contra a invasão de territórios indígenas e a recorrente violação dos direitos humanos na Amazônia. Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu a um pedido do MPF e transferiu o julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima de Tabatinga para Manaus, uma medida estratégica para acelerar a conclusão do processo judicial e garantir a devida justiça.
Fonte: NOTICIAS – SBT NEWS