A cantora colombiana Shakira foi formalmente absolvida pela Suprema Corte da Espanha da acusação de fraude fiscal, conforme anunciado recentemente. A decisão judicial não apenas isenta a artista das imputações, mas também determina que o Tesouro espanhol a reembolse em uma quantia substancial que ultrapassa os 60 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 352,8 milhões. Este montante se refere a multas previamente pagas, acrescidas de juros, conforme documentos judiciais divulgados.
Esta absolvição surge na esteira de um desenvolvimento anterior ocorrido no início deste mês, quando a Justiça espanhola já havia arquivado uma segunda investigação contra Shakira, também por suposta fraude fiscal. Naquela ocasião, a promotoria e o procurador do estado decidiram não prosseguir com a acusação, indicando a falta de elementos consistentes para a denúncia.
A situação legal da cantora tem sido complexa. No ano passado, Shakira chegou a um acordo para evitar um julgamento em Barcelona, referente a uma primeira acusação de não ter pago 14,5 milhões de euros (aproximadamente R$ 80 milhões) em imposto de renda espanhol entre os anos de 2012 e 2014. Apesar desse acordo prévio, uma segunda investigação ainda permanecia pendente, focada em supostas irregularidades no imposto de renda e na riqueza em 2018.
O tribunal da cidade de Esplugues de Llobregat, localizada no nordeste da Espanha, próximo a Barcelona, declarou explicitamente a ausência de provas que pudessem sustentar a denúncia apresentada por um promotor. A acusação alegava que Shakira “omitiu consciente e voluntariamente informações e documentação” ao elaborar suas declarações de imposto de renda pessoal e de riqueza referentes ao ano de 2018. A corte concluiu que não havia base para comprovar tais alegações.
Fora dos tribunais, a vida pessoal da artista também passou por grandes mudanças. Shakira, que tem uma carreira de sucesso global com milhões de discos vendidos, viveu por 11 anos com o ex-jogador de futebol do Barcelona e da seleção espanhola, Gerard Piqué, com quem teve dois filhos. Após a separação do casal, a cantora optou por se mudar para Miami, nos Estados Unidos.
A origem das denúncias fiscais remonta a 2018, quando a Agência Tributária espanhola encaminhou ao Ministério Público uma queixa contra a cantora por suposto crime fiscal cometido entre 2011 e 2014. A Agência defendia que, durante esses anos, Shakira residia na Espanha e, portanto, deveria ter recolhido impostos no país sobre a maior parte de sua renda gerada globalmente. A cantora, por sua vez, sempre negou as acusações, argumentando ser uma “nômade” e que sua residência fiscal principal era em Nassau, nas Bahamas, apesar de suas breves estadias por lá. Embora tenha chegado a um acordo e pago cerca de R$ 41 milhões na época para essa primeira fase.
Contudo, a investigação de 2018 persistiu. Em julho do ano passado, um tribunal nos arredores de Barcelona anunciou a abertura deste novo processo contra Shakira por suposta fraude fiscal, especificamente por não ter declarado corretamente o Imposto de Renda (IRPF) e o Imposto sobre Patrimônio daquele ano. No entanto, o Ministério Público espanhol, em 8 de maio, pediu o arquivamento deste segundo processo, alegando a falta de provas suficientes para a denúncia. A Justiça espanhola confirmou o arquivamento nesta quinta-feira, culminando na recente absolvição e reembolso.
Fonte: Cultura e Arte – G1