Lei da Dosimetria – Rádio Audi

AGU aciona STF contra Lei da Dosimetria

Maio 19, 2026 por admin

A Advocacia-Geral da União acionou o STF para suspender e declarar inconstitucional a Lei da Dosimetria, que pode reduzir penas de condenados por atos de 8 de janeiro, alegando diversas violações constitucionais.

Autoritarismo Judicial: Brasil Confunde Justiça e Força

Maio 13, 2026 por admin

Juliana Moreira Leite aborda a escalada do autoritarismo judicial no Brasil, que confunde justiça com força. A suspensão da Lei da Dosimetria por Alexandre de Moraes simboliza a perda de limites ao poder punitivo estatal.