O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma aula magna na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) nesta terça-feira, 10, na qual enfatizou a importância da conduta ilibada para os membros do Poder Judiciário. Durante sua intervenção, Dino advertiu futuros e atuais magistrados sobre os perigos do enriquecimento a qualquer custo, utilizando a célebre citação bíblica do “bezerro de ouro” para ilustrar os desvios da conduta ética esperada.
Para o ministro, o “bezerro de ouro” no universo jurídico representa a busca incessante por prosperidade financeira, independentemente dos meios. “Enriquecer a qualquer preço, a qualquer custo”, pontuou Dino, alertando que muitos profissionais se perdem nesse caminho, dedicam-se aos estudos, tornam-se magistrados e, posteriormente, enfrentam sanções. Ele citou exemplos de advogados que, após superarem desafios, acabam envolvidos em crimes como lavagem de dinheiro, ressaltando que tal comportamento constitui um “desvio do caminho” e um enfraquecimento da “fé nos direitos constitucionais”.
Em sua explanação, o ministro também abordou questões que estão sob sua relatoria no STF, como os casos relacionados às emendas parlamentares, herdados da ministra aposentada Rosa Weber. Dino sublinhou a necessidade de conciliar responsabilidade fiscal com responsabilidade social, afirmando que ambas devem “caminhar de mãos dadas” para serem verdadeiras. Ele reiterou que os direitos fundamentais possuem primazia, sendo a base da atuação dos profissionais do direito.
Concluindo sua fala, Flávio Dino fez um apelo para que os magistrados se vejam como “profissionais da esperança, da alegria e da felicidade”. Ele argumentou que, se a atuação judicial se restringir apenas à negação ou à punição, o Poder Judiciário corre o risco de se tornar “descartável e também odiado”. O ministro finalizou enfatizando a imperiosa necessidade de os operadores do direito sempre colocarem os direitos em evidência, promovendo uma justiça que inspire e construa.
Fonte: POLITICA – Revista Oeste